A sua Solicitadora
em Carvoeiro
Em que é que um Solicitador o pode ajudar?
Na proteção do seu património
Um Solicitador informa-o e acompanha-o em todas as questões legais e fiscais, entre elas:
- Compra ou Venda;
- Doação;
- Partilha / Divisão;
- Permuta;
- Propriedade Horizontal;
- Hipoteca;
- Dação em Cumprimento.
Além disso, um Solicitador pode elaborar os Contratos e Titular os atos e promover o necessário junto das entidades competentes.
Na gestão de Heranças
O falecimento de um familiar, para além do peso emocional, acarreta inúmeras questões que têm de ser resolvidas.
Um Solicitador pode ajudá-lo a elaborar e apresentar a relação de bens no Serviço de Finanças de forma correta e precisa, a identificar os bens e aferir da sua real situação jurídica e fiscal.
Um Solicitador também pode mediar com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na partilha ou divisão dos bens e formalizar os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros.
Além disso, um Solicitador pode promover a legalização dos bens que a cada herdeiro couberem e na falta de acordo, pode representá-lo na defesa dos seus direitos.
No apoio jurídico à sua empresa
Um Acompanhamento Jurídico Permanente traz à sua Sociedade benefícios e segurança.
Um Solicitador pode constituir Sociedades e elaborar o pacto social adequado, pode exercer o cargo de Secretário da Sociedade, e pode promover Assembleias Gerais, elaborando e redigindo as atas.
Um Solicitador pode ainda efetuar os Registos Comerciais e cumprir as demais obrigações, elaborar e Titular as cessões de quotas e Aumentos de Capital.
Além disso, um Solicitador pode aconselhar nas relações comerciais com os seus parceiros e efetuar o registo de marcas e patentes.
Na sua relação com a Fiscalidade
A relação Contribuinte-Fisco deve ser clara e precisa. O Solicitador cuida do seu lado nessa relação, informando-o das Leis Fiscais aplicáveis ao seu caso.
Um Solicitador pode elaborar, obter e apresentar toda a documentação necessária e promove ainda a liquidação dos seus impostos correta e atempadamente.
Um Solicitador pode também Defender, Reclamar, Recorrer ou Impugnar a Liquidação dos seus impostos:
- IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis;
- IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis;
- Imposto do Selo;
- Avaliações Fiscais;
- IRS/IRC/IMV/Isenções/Benefícios.
Além disso, um Solicitador pode efetuar Reclamações cadastrais; Retificações; Alterações; Reclamações de áreas; Divisões e Discriminações.
Serviços
Compra e venda de imóveis
- Representação de Clientes por procuração;
- Acompanhamento Jurídico no processo de Compra e Venda;
- Verificar a legalidade de toda a documentação do imóvel;
- Elaboração do contrato promessa de compra e venda;
- Liquidação de impostos (IMT e IS);
- Preparação e marcação da Escritura em Notário;
- Transmissão dos contratos de Água, Luz e Gás em nome dos Compradores.
Contratos
- Contrato de Compra e Venda;
- Contrato Promessa de Compra e Venda;
- Contrato de Doação;
- Contrato de Arrendamento;
- Contrato de Trabalho.
Sociedades Comerciais
- Constituição de Sociedades;
- Cessão de Quotas;
- Aumento de Capital;
- Marcas e Patentes.
Heranças
- Participação de Óbito no Serviço de Finanças;
- Preparação da Escritura de Habilitação de Herdeiros;
- Partilha de bens extrajudiciais.
Registos
- Predial;
- Comercial;
- Automóvel;
- Civil.
Notariado
- Procurações;
- Reconhecimentos de Assinatura;
- Certificações;
- Titulação de Contratos (Compra e Venda, Doação, Partilha, Propriedade Horizontal).
Outros
- Licenças Turísticas de Alojamento Local;
- Representação Fiscal;
- Consultoria Jurídica;
- Liquidação de Impostos;
- Correção de inexatidões nos documentos do Imóvel;
- Processo do pedido de Nacionalidade.
O que dizem os nossos clientes:
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Tetyana Popilevych
Solicitadora em Carvoeiro
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